7 de nov de 2011

Cerca de 92% dos lixões no Amazonas são a céu aberto

Municípios têm que apresentar projeto de aterro sanitário até agosto de 2012.
Medida é uma exigência de lei que institui política nacional de resíduos sólidos.


Catadores de lixo temem fim dos lixões  (Foto: Alexandre Durão/G1)
Lei obriga cidades a apresentar Plano Municipal de
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
(Foto: Alexandre Durão/G1)
Dados da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS) apontam que cerca de 92% dos lixões dos 62 municípios do Amazonas são a céu aberto. A informação é do secretário executivo adjunto de compensações ambientais da SDS, Adailton Alves. Segundo ele, o órgão realiza há três anos um levantamento para diagnosticar a situação de resíduos sólidos em todo o estado. O resultado parcial desse estudo será divulgado no III Fórum Permanente das Secretarias Municipais de Meio Ambiente do Estado do Amazonas (III Fopes-AM).

Para reverter este cenário, o governo está desenvolvendo estudos para cumprir a Lei Federal 12.305 que obriga as cidades brasileiras a apresentar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) até agosto de 2012 e construir aterros sanitários até agosto de 2014, visando o mundial de futebol.

A medida faz parte do Programa de Apoio a Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos Municípios do Estado do Amazonas 9 Plansan), que contempla também, a criação específica do Plano de Saneamento Básico.

O secretário destacou que a importância do Plano de Saneamento Básico está na sua formação que envolve quatro itens: abastecimento de água, tratamento de águas fluviais, além de tratamento de esgoto e saneamento básico. "Cada prefeitura terá seu próprio programa de saneamento" observou.

As ações do governo do Amazonas para atender às medias, segundo Alves, que visam a Copa de 2014 iniciaram com a realização de um seminário na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), em março deste ano. Uma das demandas do evento foi a assinatura de um convênio entra a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) e a Associação Amazonense de Municípios (AAM).

Com a parceria, as prefeituras do interior vão receber o aporte de R$ 1 milhão para custear a execução dos PMGIRS até agosto de 2012.

Fonte: G1
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