3 de ago de 2011

Promessas verdes

Kassab (PSD) descumpre sua própria lei ambiental, o que decerto não favorece a candidatura do secretário Eduardo Jorge (PV) em 2012


Em meados de 2009, a gestão do prefeito Gilberto Kassab aprovou na Câmara Municipal de São Paulo a Lei de Mudanças Climáticas. De acordo com ela, o governo da cidade passava a assumir a partir daquele momento uma série de compromissos na área ambiental.

Passados dois anos, à luz dos resultados obtidos, o saldo não é nada positivo. A prefeitura está em dívida flagrante com a legislação que ela própria criou.

Tome-se como exemplo o artigo 49 da lei nº 14.933. Ele estipulava que o poder público municipal implementaria programa obrigatório de coleta seletiva de resíduos no município, bem como promoveria a instalação de ecopontos em cada um dos distritos da cidade, no prazo de dois anos, a contar da entrada em vigor do diploma.

São Paulo tem 96 distritos. Conforme revelou ontem reportagem deste jornal, no entanto, há apenas 42 ecopontos em funcionamento. Deles, 38 já existiam antes da promulgação da lei. Ou seja, quase nada foi feito.

O ecoponto é um local de entrega voluntária de pequenos volumes de entulho. Estima-se que sejam produzidas em torno de 12 mil toneladas desses detritos por dia apenas nas pequenas obras da capital. Menos da metade chega aos aterros oficiais do município. Ao mesmo tempo, existem cerca de 1.500 pontos de deposição clandestina de entulho na cidade.

É ainda mais desoladora a situação da coleta seletiva de lixo. A prefeitura capta só 155 toneladas diárias de resíduos reaproveitáveis. Isso equivale a menos de 1% do que é gerado diariamente em São Paulo (17 mil toneladas).

Como a lei não prevê punição alguma à prefeitura, sobrevém a desmoralização de um governo que descumpre tão cabalmente o que promete. Pode-se argumentar que as metas eram ambiciosas demais -ideia com que mesmo vários ambientalistas concordam.

É bastante improvável que as emissões de gases do efeito estufa sejam reduzidas em 30% até 2012, em relação ao ano de 2005. É, no entanto, o que está fixado na Lei do Clima. A não ser que se tome o documento como peça de ficção, ou como gesto inconsequente de adesão à onda verde que varre o planeta, o mínimo que se pode dizer é que a iniciativa da prefeitura, em si mesma positiva, foi tratada de forma leviana por seus autores.

É mais preocupante quando se sabe que o secretário do Meio Ambiente da atual gestão, Eduardo Jorge, do PV, desponta como nome preferido do prefeito para concorrer à sua sucessão. O que se vê até agora, faltando pouco mais de um ano para a eleição, não é um cartão de visitas muito animador.

A frustração de compromissos assumidos na área ambiental se soma ao que aconteceu com outras promessas: novos 66 km de corredores de ônibus, construção de três hospitais ou solução do deficit de vagas em creches (há mais de 120 mil crianças na fila). Nada disso se concretizou.


Fonte: Folha
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