2 de jun de 2011

Ibama libera licença para instalação de Belo Monte


O governo federal anunciou ontem um pacote de ações de sustentabilidade que deve ser implantado na região do rio Xingu, onde será construída a polêmica hidrelétrica de Belo Monte. O anúncio foi feito pelos ministros das Minas e Energia, Edison Lobão, e de Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, no mesmo momento em que o Ibama informava à imprensa sobre a liberação da licença de instalação da usina.
A licença de instalação era o sinal verde que o Consórcio Norte Energia aguardava para acelerar as obras na região. A ideia dos construtores é aproveitar a janela hidrológica (período de seca na região) para dar início às obras.

Ontem, o ministro Lobão comemorou a concessão da licença: “Temos, afinal, a licença para Belo Monte”, comemorou o ministro. Segundo ele, não haverá atraso no cronograma e a primeira etapa da usina entrará em operação em 2015, ou seja, dentro do cronograma previsto. “Queríamos que a licença tivesse sido concedida há mais tempo, o que nos daria uma folga”.

De acordo com o Ibama, o licenciamento de Belo Monte foi feito após analise técnica “robusta” de todas as condicionantes. O órgão assegurou que estão garantidas, entre as condicionantes, vazões na Volta Grande do Xingu “suficientes para a manutenção dos ecossistemas e dos modos de vida das populações ribeirinhas”. A possibilidade de seca na Volta Grande do Rio era uma das principais críticas da comunidade indígena local, biólogos e ambientalistas.

Conforme o Ibama, o consórcio Norte Energia terá de investir cerca de R$ 100 milhões em unidades de conservação na bacia do rio Xingu para compensação ambiental.

MITIGAÇÃO

Já o pacote de medidas anunciadas ontem pelo governo federal prevê três ações de mitigação na região do Xingu. São elas: a instalação de um comitê gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável, a criação da Casa do Governo Federal na região, para viabilizar as ações do plano e a Operação Cidadania Xingu, que será feita nos moldes do mutirão Arco Verde – Terra Legal.

A operação pretende levar políticas e ações à região para promover o desenvolvimento sustentável por meio de atividades imediatas e contínuas durante dois dias em cada um dos onze municípios da área de influência da obra. O foco é a melhoria na qualidade de vida dos moradores da área.

A operação pretende promover a emissão de documentos, regularização urbana e cadastramento de empreendedores individuais.

O Comitê Gestor será instituído já amanhã, na cidade de Altamira, e será formado por representantes dos governos federal, estadual e municipal, comunidades indígenas, movimentos sociais e comunidade civil.

O comitê será responsável pela articulação política para viabilizar as implementações previstas no Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável, além de definir prioridades e monitorar a execução dessas ações.

Já a Casa do Governo Federal, vinculada ao Ministério do Planejamento, será instalada em Altamira e pretende ser a representação local do governo para viabilizar as ações do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS).

Compensações à região terão R$ 3,2 bi

O valor total dos investimentos em ações de compensação e mitigação, previstas no licenciamento ambiental e já em andamento, é de R$ 3,2 bilhões. São investimentos em construção e ampliação de escolas, postos de saúde, apoio à segurança pública, saneamento e habitação, entre outras, que ficarão a cargo da empresa responsável pela implantação da usina, a Norte Energia.

O governo também se comprometeu em concluir 100% de saneamento básico em Altamira e Vitória do Xingu.

O objetivo, segundo o governo, é promover o desenvolvimento sustentável da região do Xingu, a participação da população em sua gestão e a presença dos principais órgãos governamentais de forma visível, permanente e coordenada.

A iniciativa, segundo o governo federal, revela a prioridade dada ao planejamento de ações que potencializem os benefícios gerados pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte e reduzam impactos de natureza social e ambiental.

ENQUANTO ISSO... XINGU VIVO REPUDIA

Representantes do Movimento Xingu Vivo divulgaram nota repudiando a liberação da licença pelo Ibama. Segundo eles, Belo Monte é hoje “uma bandeira política do Governo Federal, só isso explica a obsessão por esta obra, que vai repassar no mínimo R$ 30 bilhões para as empreiteiras, setor que, coincidentemente, ficou em primeiro lugar no repasse de verbas para a campanha da presidente Dilma Rousseff.”

Ainda de acordo com o movimento, Belo Monte não tem viabilidade econômica, social, ambiental, cultural e mesmo política. “Há muito também já se sabe que a UHE Belo Monte infringe frontalmente a Constituição e a legislação ambiental do Brasil. É por isso que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nacional e seção Pará, e o Ministério Público Federal (MPF) estão pedindo que sejam suspensas as operações de Belo Monte enquanto as condicionantes não forem realmente cumpridas”, completa a nota divulgada pela entidade. 

Fonte: Diário do Pará
Related Posts with Thumbnails