16 de mar de 2011

Licença ambiental cresce 570% na década


A demanda por licenciamentos ambientais cresceu 570% no Brasil na última década. Os dados são do Ibama, que aponta a necessidade de dobrar o quadro de funcionários do setor – de 300 para 600 pessoas – para enfrentar a explosão nas obras. Em 2000, o órgão ambiental tinha 251 processos de licenciamento para avaliar. Em 2010, eram 1.675. Desse total, 463 licenças foram concedidas. Neste ano, só no primeiro bimestre, foram 103. O aumento do número de pedidos acompanha o crescimento econômico do país. Entre 2005 e 2006, primeiro ano do PAC, ele foi de 22%; entre 2003 e 2004, de 25%.

Os números foram apresentados no TCU (Tribunal de Contas da União) pela diretora de Licenciamento do Ibama, Gisela Damm, como resposta à queixa frequente do governo de que o licenciamento é moroso, especialmente o das obras do PAC. É tanta a preocupação com o andamento das obras no Planalto que a presidente Dilma Rousseff exigiu a criação de um sistema on-line para que ela possa acompanhar pessoalmente o andamento das licenças do programa federal de obras.

O PAC, na realidade, responde por um número pequeno dos processos: apenas 20% dos pedidos de licenciamento feitos ao Ibama em 2010 são obras do programa. Segundo Damm, o órgão alterou projetos de forma a diminuir o impacto ambiental de algumas obras -o que deveria ser considerado, diz ela, uma medida de eficácia.

Lista negra 

O Ibama também passou, em janeiro, a devolver estudos de impacto malfeitos e publicar as devoluções no Diário Oficial. A medida é uma forma de constranger publicamente as consultorias que fazem os estudos para os empreendedores. O Ibama acaba levando fama de moroso quando o problema, às vezes, está na qualidade dos estudos.

Até agora, já foram devolvidos estudos de impacto ambiental da hidrelétrica Pai Querê, no Rio Grande do Sul, de dois ramais ferroviários (um em São Paulo e outro em Rondonópolis, Mato Grosso) da América Latina Logística e de uma obra de canalização em Araranguá (SC). “Vai se criando uma lista negra de consultorias que fazem estudos inadequados”, afirma Damm.

“Os projetos são muito ruins, e o Ibama não tem nenhum jogo de cintura”, diz o físico José Goldemberg, da USP, ex-secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo. Para ele, os órgãos públicos deveriam ser ativos no licenciamento, e não apenas órgãos “de sim ou não”.

Reforço interno 

O novo presidente do Ibama, Curt Trennepohl, diz que o licenciamento está “sobrecarregado” e já trabalha para aumentar a estrutura da área. Sem poder abrir concurso devido aos cortes no orçamento, o órgão está fazendo uma “remoção interna” de funcionários, que serão deslocados para reforçar o licenciamento. “Tem muita gente com mestrado e doutorado na área que está fazendo outras coisas”, disse Damm. O governo elabora, ainda, um pacote de decretos para facilitar os licenciamentos em áreas como petróleo, portos, linhas de transmissão de energia elétrica e hidrovias.

Numa segunda etapa, entrarão no pacote ferrovias e mineração. A primeira leva de decretos, que a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) tem chamado de “choque de gestão ambiental”, deve ser editada nas próximas semanas.

Fonte: Folha.com
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