6 de mai de 2010

Tratamento de Resíduos Sólidos


De acordo com pesquisa realizada pela CEMPRE (Compromisso Empresarial com a Reciclagem), apenas 7% dos municípios brasileiros fazem coleta seletiva no Brasil. Segundo a mesma pesquisa - CicloSoft 2008 - somente 14% da população brasileira é atendida pela coleta seletiva. Uma das soluções para tentar mudar essa realidade é a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos pelo Senado - que já foi aprovada pela Câmara de Deputados depois de 19 anos de tramitação. Esses foram alguns pontos levantados durante a mesa redonda A Lei e Políticas Públicas para Resíduos Sólidos, no Congresso Ambiental Expo 2010, que aconteceu na semana passada paralelamente a Ambiental Expo 2010, no Pavilhão de Exposição do Anhembi, em São Paulo.

Traçando um panorama da situação dos resíduos sólidos no País, Silvano da Costa destacou o papel importante que a Política Nacional de Resíduos Sólidos terá ao diminuir os impactos ambientais e as responsabilidades que cada segmento terá com a implantação da lei. "A nova Lei tem como interface a Lei de Consórcios Públicos, e está em harmonia com a Lei de Saneamento Básico e com outras iniciativas, como a de Recursos Hídricos e com o Conselho Nacional de Saúde, por exemplo. Ao entrar em vigor, a responsabilidade da coleta de resíduos não será somente do município, mas de todo mundo: comerciante, fabricante, consumidor e importador", declarou.

Para Silvano Costa, a partir da Política Nacional de Resíduos Sólidos será possível trabalhar melhor o desenvolvimento sustentável e conceitos, como prevenção e precaução, ecoeficiência, responsabilidade compartilhada, poluidor pagador e definir as responsabilidades entre as diferentes esferas do poder público. "O governo federal pretende investir em políticas estaduais e microrregionais para melhor tratar essa questão de resíduos sólidos. É preciso haver uma conscientização de que esses materiais podem ser reutilizáveis e que os recicláveis são um bem econômico", alertou.

O Estado de São Paulo está mais adiantado que o Brasil em relação à questão de resíduos sólidos. Desde 2006, existe a Política Estadual que engloba conceitos universais sobre a questão dos resíduos. Um dos bons resultados dessa lei foi a diminuição considerável de lixões em todo o Estado, que foram substituídos pelos aterros sanitários, mais adequados dentro das grandes cidades, principalmente. Em 2007 eram 146. Atualmente, esse número baixou para seis. "Os que permanecem é por decisão judicial. O governo estadual investiu em áreas de aterro mais distantes", esclareceu Pedro Ubiratan de Azevedo. Mas os aterros esbarram em um alto custo: o gasto com transportes devido à sua distância. "Nós estudamos a proposta de converter o lixo em energia, uma tendência mundial. Estamos analisando a logística dessas unidades na área metropolitana", complementou. A intenção de São Paulo agora é aumentar a reciclagem e, quem sabe, atingir os mesmos números de cidades européias, que chegam a 40%. "Para isso, contamos com a parceria de todos, inclusive da população para chegarmos a esse número num médio espaço de tempo", concluiu. (Fonte: Pra Melhor)

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